1. Definições

• Inova Sites: Empresa especializada em desenvolvimento de sites, hospedagem, suporte, gestão de sites e e-mail marketing.
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site ou os serviços da Inova Sites.
• Serviços: Todos os serviços oferecidos pela Inova Sites, incluindo desenvolvimento de sites, hospedagem, suporte, gestão de sites, e-mail marketing e outros conforme descrito no site.
• Termos de Uso: Conjunto de regras e condições que regem o uso do site e dos serviços oferecidos pela Inova Sites.

2. Aceitação dos Termos

• Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da Inova Sites, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
• Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

3. Uso do Site e Serviços

• Elegibilidade: Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado.
• Conformidade Legal: O usuário concorda em utilizar o site e os serviços em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
• Proibições: É proibido:
  • Utilizar o site ou os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
  • Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores ou redes conectados ao site.
  • Transmitir qualquer material que contenha vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro código, arquivo ou programa que possa interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento.

4. Propriedade Intelectual

• Direitos Autorais: Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Inova Sites ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
• Marcas Registradas: As marcas, nomes comerciais e logotipos apresentados no site são de propriedade da Inova Sites. O uso de qualquer uma dessas marcas sem autorização prévia por escrito é estritamente proibido.
• Licença Limitada: A Inova Sites concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais.

5. Conteúdo Gerado pelo Usuário

• Responsabilidade pelo Conteúdo: O usuário é o único responsável pelo conteúdo que eventualmente enviar ou transmitir através do site, incluindo comentários, feedbacks ou quaisquer outras informações.
• Direitos sobre o Conteúdo: Ao enviar conteúdo para o site, o usuário concede à Inova Sites o direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável e isento de royalties de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir esse conteúdo em quaisquer meios.
• Proibições de Conteúdo: O usuário concorda em não enviar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

6. Links para Sites de Terceiros

• O site da Inova Sites pode conter links para outros sites que não são de propriedade ou controlados pela Inova Sites.
• A Inova Sites não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.
• O usuário reconhece e concorda que a Inova Sites não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou supostamente causados por ou em conexão com o uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

• Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Inova Sites, seus diretores, empregados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço;
  • Qualquer conteúdo obtido do serviço;
  • Acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo.

8. Isenção de Garantias

• O uso do site e dos serviços é por sua conta e risco.
• O site e os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

9. Indenização

• O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Inova Sites, seus diretores, empregados e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com:
  • Seu acesso ou uso do site e dos serviços;
  • Violação destes Termos de Uso;
  • Violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, de privacidade ou de publicidade.

10. Modificações dos Termos

• A Inova Sites reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento.
• Se uma revisão for material, notificaremos com pelo menos 15 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.
• O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
• Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

11. Rescisão

• Podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.
• Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente.

12. Disposições Gerais

• Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de leis.
• Resolução de Conflitos: Fica eleito o foro da comarca do cliente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso.
• Integralidade do Acordo: Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre o usuário e a Inova Sites em relação ao uso do site e serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.
• Renúncia e Divisibilidade: A falha da Inova Sites em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.

13. Contato

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@inovasites.com.br
• WhatsApp: (38) 99917-3243

14. Política de Privacidade

• Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas.

15. Consentimento

• Ao utilizar nosso site e serviços, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

16. Alterações nos Termos de Uso

• Notificações: Quaisquer alterações serão comunicadas através do site ou por e-mail.
• Data de Vigência: As alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação.

17. Disposições Finais

• Idioma: Estes Termos de Uso foram redigidos em português e o usuário concorda que qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência.
• Fuso Horário: Todas as referências a datas e horários serão baseadas no horário oficial de Brasília.

Última atualização: 21 de novembro de 2024